
Prepare sua empresa para a nova Portaria Inmetro nº 231/2026! Entenda o RGCP e o que muda na certificação de lâmpadas e luminárias LED.
Sobre o Treinamento:
A Portaria Inmetro nº 231/2026 substitui a Portaria nº 69/2022 e amplia a certificação compulsória para luminárias LED, lâmpadas RGB e multicor e produtos de iluminação conectados. Fabricantes e importadores têm prazo para adequar seus produtos, e quem se antecipa evita atrasos e produtos parados.
Este treinamento apresenta os Requisitos Gerais de Certificação de Produtos (RGCP) e os requisitos específicos da nova portaria, com foco no que muda na prática. As aulas são ao vivo, em ambiente virtual interativo, com o instrutor tirando dúvidas em tempo real.
Objetivos:
- Compreender a estrutura e as etapas do RGCP (Portaria Inmetro nº 200/2021);
- Conhecer o escopo e os requisitos da Portaria Inmetro nº 231/2026 para lâmpadas e luminárias LED;
- Identificar as principais mudanças em relação à Portaria nº 69/2022 e os prazos de adequação;
- Preparar a empresa para o processo de certificação e manutenção do certificado.
Público Alvo:
- Fabricantes e importadores de produtos de iluminação;
- Profissionais de Qualidade, Engenharia, Assuntos Regulatórios e Comércio Exterior;
- Distribuidores e varejistas que precisam conferir a conformidade dos produtos que vendem;
- Consultores e interessados em certificação de produtos Inmetro.

Datas e Horário:
Datas: 23 a 25 de Novembro de 2026 (segunda a quarta-feira)
Horário: 19h às 22h
Carga horária: 9h
Realizado Online: Você receberá um link com o convite para ingressar no treinamento (Microsoft Teams).
Conteúdo Programático:
- Avaliação da conformidade no Brasil: papéis do Inmetro, OCP e laboratórios;
- Estrutura do RGCP – Portaria Inmetro nº 200/2021;
- Modelos de certificação e definição de família de produtos;
- Etapas da certificação: solicitação, análise documental, ensaios, auditoria e emissão do certificado;
- Manutenção, recertificação, suspensão e cancelamento do certificado;
- Selo de Identificação da Conformidade e registro do objeto no Inmetro;
- Portaria Inmetro nº 231/2026: escopo, produtos incluídos e excluídos;
- Requisitos de segurança, desempenho, compatibilidade eletromagnética e grau de proteção (IP);
- Marcação, embalagem e informações obrigatórias;
- Prazos de adequação para fabricantes, importadores e comércio.
Inclui o Material de Estudo:
Apostila completa para estudo.
Certificado:
O participante que concluir satisfatoriamente o Curso (100% de presença e 70% de aproveitamento no exame final) receberá o certificado de aprovação, emitido pela BRICS.
Sobre o Instrutor:
João Luiz Bezerra
- Formação em Administração de Empresas, Auditor Líder de Sistemas de Gestão Integrado.
- Consultor Organizacional, atua desde 1998 nas áreas de construção civil e gestão.
- Especialista em implantação de: ISO 9001, ISO 14001, ISO 45001, PBQP-H, Desenvolvimento de Líderes, Programa 5S, TPM, PCP, CEP, Indicadores, Melhorias em Processo Produtivo.
Investimento:
R$ 650,00
Plataforma Online:

A plataforma Microsoft Teams será utilizada para a transmissão de todo o treinamento.
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