
Garanta brinquedos seguros e certificados! Entenda o RGCP e a Portaria Inmetro nº 302/2021 de forma prática.
Sobre o Treinamento:
Brinquedos são produtos de certificação compulsória no Brasil, e a segurança das crianças depende do cumprimento rigoroso dos requisitos. Erros na faixa etária, nas advertências ou nos ensaios podem impedir a venda e expor a empresa a penalidades.
Este treinamento explica os Requisitos Gerais de Certificação de Produtos (RGCP) e os requisitos específicos da Portaria Inmetro nº 302/2021. As aulas são ao vivo, em ambiente virtual interativo, com o instrutor tirando dúvidas em tempo real.
Objetivos:
- Compreender a estrutura e as etapas do RGCP (Portaria Inmetro nº 200/2021);
- Conhecer o escopo e os requisitos da Portaria Inmetro nº 302/2021 para brinquedos;
- Entender os requisitos de segurança da ABNT NBR NM 300 e a classificação por faixa etária;
- Preparar a empresa para o processo de certificação e manutenção do certificado.
Público Alvo:
- Fabricantes e importadores de brinquedos;
- Profissionais de Qualidade, Engenharia, Desenvolvimento de Produto, Assuntos Regulatórios e Comércio Exterior;
- Distribuidores e varejistas que precisam conferir a conformidade dos produtos que vendem;
- Consultores e interessados em certificação de produtos Inmetro.

Datas e Horário:
Datas: 15 a 17 de Fevereiro de 2027 (segunda a quarta-feira)
Horário: 19h às 22h
Carga horária: 9h
Realizado Online: Você receberá um link com o convite para ingressar no treinamento (Microsoft Teams).
Conteúdo Programático:
- Avaliação da conformidade no Brasil: papéis do Inmetro, OCP e laboratórios;
- Estrutura do RGCP – Portaria Inmetro nº 200/2021;
- Modelos de certificação e definição de família de produtos;
- Etapas da certificação: solicitação, análise documental, ensaios, auditoria e emissão do certificado;
- Manutenção, recertificação, suspensão e cancelamento do certificado;
- Selo de Identificação da Conformidade e registro do objeto no Inmetro;
- Portaria Inmetro nº 302/2021: escopo, produtos abrangidos e exclusões;
- Requisitos de segurança da ABNT NBR NM 300: propriedades físicas e mecânicas, inflamabilidade e migração de elementos;
- Faixa etária, advertências, marcação e embalagem;
- Responsabilidades do fornecedor e fiscalização.
Inclui o Material de Estudo:
Apostila completa para estudo.
Certificado:
O participante que concluir satisfatoriamente o Curso (100% de presença e 70% de aproveitamento no exame final) receberá o certificado de aprovação, emitido pela BRICS.
Sobre o Instrutor:
João Luiz Bezerra
- Formação em Administração de Empresas, Auditor Líder de Sistemas de Gestão Integrado.
- Consultor Organizacional, atua desde 1998 nas áreas de construção civil e gestão.
- Especialista em implantação de: ISO 9001, ISO 14001, ISO 45001, PBQP-H, Desenvolvimento de Líderes, Programa 5S, TPM, PCP, CEP, Indicadores, Melhorias em Processo Produtivo.
Investimento:
R$ 650,00
Plataforma Online:

A plataforma Microsoft Teams será utilizada para a transmissão de todo o treinamento.
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